Para excelência na gestão do passivo contencioso de uma empresa, é indispensável uma Assessoria Jurídica especializada, de forma a atuar tanto na fase consultiva e preventiva, quanto na área do contencioso em massa.
Desta forma, possuímos corpo jurídico qualificado, com vasta experiência na atuação do contencioso, e nossas principais atuações são:
– Gestão de processos judiciais nas áreas: cível, consumidor, criminal, trabalhista e tributário;
– Atuação de forma preventiva. Orientamos a empresa para se precaverem com relação a eventual demanda judicial futura;
– Elaboração de política de acordo, gerando menos desgaste e menos custos à empresa;
– Confecção de pareceres jurídicos e contratos diversos;
– Elaboração de notificações extrajudiciais;
– Administração de carteiras de cobrança judicial e extrajudicial;
– Atuação em audiências e processos judiciais em todo o Brasil;
Dispensa de Licença Ambiental;
Inscrição, alteração e baixa de Licença Ambiental (CETESB);
Inscrição, alteração e baixa de Licença Ambiental (Meio Ambiente).
Alvará de Aprovação e Execução do Sistema de Segurança;
Alvará de Conclusão de Demolição;
Alvará de Demolição;
Alvará de Publicidade – CADAN;
Alvará de Tapume;
Aprovação de Processo Decont;
Aprovação de Projeto de Comunicação de Pequena Reforma;
Aprovação de Projeto de Movimentação de Terra;
Aprovação de Projeto de Reforma;
Aprovação de Projeto de Regularização;
Aprovação de Projeto Depave LAA – Laudo de Avaliação Ambiental e TCA;
Aprovação de Projeto no Compresp;
Aprovação de Projeto no Condepahaat;
Aprovação de Projeto Obra Nova;
Auto de Licença de Funcionamento;
Alvará de Funcionamento;
Alvará de Funcionamento para Evento Temporário;
Auto de Vistoria de Segurança (AVS);
Emissão de Certidão de Diretrizes;
EVTL – Estudo de Viabilidade Técnico Legal;
Habite-se.
Registros Societários de diversos tipos jurídicos;
Constituição, Alteração e Encerramento de Sociedades/Empresas nacionais e estrangeiras;
Registro de Reestruturações Societárias;
Emissão de Debêntures e seus Aditamentos;
Registro de Sociedades Estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil;
Registro de Livros Societários;
Proteção de Nome Empresarial;
Certificado de Licenciamento Integrado.
Inscrições, Alterações, Encerramento e Reativações de CNPJ;
Processos Administrativos;
Pesquisa de Débitos Fiscais;
Pesquisa de Vínculo Empresarial;
Inscrição, Alteração e Baixa de CNPJ de Sociedade em Conta de Participação (“SCP”);
Cadastro de CNPJ para Pessoa Jurídica Estrangeira;
Regularização de pendências fiscais e cadastrais;
Inscrição de Patrimônio de Afetação e Enquadramento RET.
Inscrições, Alterações e Encerramentos de Inscrições Municipais (“I.M.”);
Emissão de Senhas para acesso eletrônico;
Enquadramento no SUP e pedido de benefícios fiscais;
Consulta Tributária;
Inscrição de Sociedade/Empresa estabelecida com sede em outro município (CPOM).
Inscrição, Alteração, Encerramento e Reativação de Inscrição Estadual (“I.E.”);
Consultas Tributárias;
Certidões Diversas;
Pesquisa de Débitos e Pendências Fiscais;
Requisição de Senha Posto Fiscal Eletrônico;
Inscrição, Alteração e Encerramento de Substituto Tributário;
Cadastro de Notas Fiscais.
Elaboração de atos societários (Assembleias Gerais, Reuniões do Conselho de Administração, Reuniões da Diretoria, Reuniões de Sócios, Alterações Contratuais);
Elaboração de Organogramas;
Elaboração de processos junto ao Banco Central, SUSEP e CVM;
Credenciamento de Agentes Autônomos (PF e PJ);
Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das instituições financeiras e não financeiras;
Registro e atualizações de livros societários; e
Acompanhamento, orientação e atualização quanto às modificações legais e regulamentares.
